Acordo para veto ao Brasduto libera aprovação do GSF

Acordo para veto ao Brasduto libera aprovação do GSF

Brasduto é aprovado no Senado Federal, mas segue para o governo federal com um acordo de Ministério de Minas e Energia (MME) e o Senado Federal para vetar a criação do fundo de expansão de gasodutos e outras infraestruturas para o mercado de gás natural.

— Esse acordo vem sendo costurado desde o ano passado. O MME tinha interesse na aprovação da repactuação do risco hidrológico, o GSF, tema original do projeto aprovado ontem (13). Em 2018, o Brasduto foi incluído no texto e aprovado na Câmara e no Senado Federal.

— Ideia é destinar 20% do Fundo Social, abastecido com a receita sobre a produção de petróleo, para a expansão da malha. A regra do Brasduto prevê que esses recursos voltariam para o fundo e os gasodutos seriam incorporados pela União. Governo é contra. Entende que fere o modelo do mercado pretendido com o Novo Mercado de Gás.

— Em epbr, Com acordo para veto, Congresso Nacional aprova criação de fundo para gasodutos

ANP retomou nesta quinta (13) a consulta pública sobre a mudança nas regras de acesso por terceiros aos terminais aquaviários de movimentação de petróleo, derivados, gás natural e biocombustíveis.

— Processo havia sido suspenso por conta da covid-19 e a audiência pública está marcada para 12 de novembro, por videoconferência. epbr

ANP também determinou o reinício da chamada pública para contratação de capacidade do Gasbol, da TBG. “A decisão de reinício do processo se deu em função das solicitações dos agentes, que relataram dificuldades para finalização e assinatura dos contratos de suprimento de gás durante a pandemia do covid-19 na Bolívia”, informou a agência.

— Com isso, a fase de habilitação de interessados em contratar capacidade no gasoduto para trazer gás boliviano foi prorrogada para 31 de agosto. Veja o novo cronograma

Doze petroleiras diferentes já apresentaram à Agência Nacional do Petróleo (ANP) pedidos de prorrogação dos prazos para cumprimento dos programas de exploração de suas concessões devido aos efeitos da pandemia da covid-19, informa o Valor

O Ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, anunciou nesta quinta (13) a redução da mistura obrigatória do biodiesel no óleo diesel dos atuais 12% para 10%, durante os meses de setembro e outubro. A decisão foi baseada na insuficiência de oferta do biocombustível no leilão em curso, o 75º Leilão de Biodiesel (L75). epbr

Grupo Ultra vê que pior momento da crise já passou e segundo semestre será de recuperação na demanda por combustíveis.  “Conseguimos atravessar esses três meses até melhor do que esperávamos”, disse o presidente da Ultrapar, Frederico Curado, em teleconferência. Valor

Fonte: https://epbr.com.br/acordo-para-veto-ao-brasduto-libera-aprovacao-do-gsf/

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